“A Caravana de Direitos Humanos no território indígena é um espaço de cidadania, que fortalece e consolida a rede de proteção dos direitos humanos. A agenda dos povos originários é fundamental para a democracia. Estar aqui nos permite ouvir e acolher as demandas e reafirma o compromisso do Governo do Estado na defesa dos territórios de identidade e das comunidades tradicionais. E, digo mais: não é um favor, somos nós que precisamos agradecer a vocês, povos indígenas, que há 500 anos cuidam das nossas terras, das nossas riquezas naturais, do nosso país”. Essa fala é do secretário Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), que acompanhou o segundo dia de ação da Caravana de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (25), no território indígena Barra Velha, em Porto Seguro.
A ação da SJDH reúne diversos órgãos municipais, estaduais e federais, a partir da oferta de 17 serviços gratuitos à população indígena dos territórios de identidade Costa do Descobrimento e Extremo Sul Baiano. O ritual sagrado Awê Heruê – que carrega significados como amor, união e espiritualidade -, apresentado pelos indígenas Pataxó, deu o tom solene e cultural neste segundo dia da Caravana de Direitos Humanos, que contou com a presença de lideranças do Conselho de Caciques e de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), da Superintendência dos Povos Tradicionais Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Prefeitura de Porto Seguro.
Com uma fala emocionada, a vice-cacica da aldeia Barra Velha, Uruba Pataxó, destacou que a Caravana tem um papel imprescindível para os indígenas ter acesso a serviços essenciais de saúde e documentação civil, o que promove a inclusão social. “É um orgulho muito grande para a nossa comunidade receber essa ação, que veio para beneficiar nosso povo Pataxó. Esses serviços são importantes para nós, já que não temos acesso fácil. Estamos empenhados em fazer a nossa parte para reafirmar os nossos direitos e valorizar a nossa cultura”, afirmou a vice-cacica.
Serviços – A Caravana de Direitos Humanos totaliza, até o momento, quase 2,5 mil atendimentos, sendo 1,5 neste segundo dia e mil na terça-feira (24). No local, os indígenas têm acesso à emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Funai; serviços de Saúde Indígena; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor com o Procon-BA, cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, para os serviços de CadÚnico e Bolsa Família.
Atividades pedagógicas – A prestação de serviços de cidadania e o fortalecimento da rede de proteção dos direitos humanos fazem parte do escopo da Caravana de Direitos Humanos, que até quinta-feira (26) vai continuar garantindo atendimentos para nove (9) comunidades do território de Barra Velha. Os três dias da ação também promovem oficinas e palestras voltadas para a educação e cultura em direitos humanos, mediação de conflitos, cidadania e saúde. O diretor da Escola Indígena Pataxó, Ibuí Pataxó, ressaltou que essas atividades realizadas na unidade escolar, que conta com 600 alunos, foram fundamentais para eles terem acesso aos seus direitos e ampliarem os saberes.
“Realizar a Caravana na escola possibilitou aos nossos alunos não somente acessarem seus documentos, como também, garantiu a eles o conhecimento para o acesso aos seus direitos, ao exercício pleno da cidadania. Isso foi possível através das palestras e oficinas temáticas trazidas pela ação do Estado, o que agrega e muito nas atividades pedagógicas”, afirmou o professor Ibuí Pataxó.
Fonte: Ascom/SJDH
Foto: Janaína Neri
