A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) completa, nesta segunda-feira (4), 56 anos de fundação. Para celebrar a data, o órgão promoverá, na quarta-feira (6), às 15h, uma série de atividades comemorativas, com destaque para as palestras dos juristas Rafael Valim (SP) e Rodrigo Mascarenhas (RJ), sobre os temas “Inovação e Defesa dos Direitos Fundamentais” e “Direito, Política e Constituição”, respectivamente. Também será inaugurada a primeira etapa do memorial da instituição. O evento será realizado no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Como parte das comemorações dos seus 56 anos de fundação, o órgão prestará uma homenagem aos servidores que se aposentaram nos anos de 2019, 2020 e 2021.
A PGE
Ao longo dos últimos anos, a Procuradoria Geral do Estado vem consolidando projetos prioritários que têm contribuído significativamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da administração pública estadual e da sociedade baiana como um todo. O amadurecimento organizacional e administrativo da instituição tem contribuído de forma positiva no atendimento das demandas públicas.
O novo modelo de organização da PGE está inspirado nos mais avançados princípios da Gestão Pública com ênfase na descentralização e na especialização das funções e com foco nos resultados práticos das ações administrativas. Todas as mudanças pelas quais a PGE passou ao longo dos últimos anos contribuíram com o propósito da instituição assegurar a eficiência e a agilidade dos processos, estimulando e propiciando a atuação proativa e propositiva da Procuradoria Geral do Estado em face à Administração Pública.
Símbolo de ética e transparência, o órgão, que defende os interesses do Estado, seja no plano preventivo, buscando sempre resguardar os princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial, é uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal.
